Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site e dos aplicativos do medrumo, operados por [Razão Social], CNPJ [CNPJ] (“medrumo”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

1. O que é o medrumo

O medrumo é uma plataforma de estudos para provas de residência médica: questões de provas reais comentadas, flashcards com repetição espaçada, simulados cronometrados e busca no acervo. É uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante aprovação em qualquer prova ou concurso.

2. Sua conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso em sigilo — a conta é pessoal e intransferível.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Planos e pagamento

O medrumo oferece um plano gratuito para começar, sem necessidade de cartão de crédito, e um plano pago opcional com recursos adicionais. Para o plano pago:

• o preço, a periodicidade (mensal/anual) e o que está incluído são apresentados no momento da contratação;
• a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, e o acesso pago permanece até o fim do período já pago;
• nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias a contar da compra (direito de arrependimento).

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

• copiar, reproduzir, revender ou redistribuir o acervo, os comentários de curadoria ou qualquer conteúdo da plataforma;
• compartilhar sua conta, extrair dados de forma automatizada (scraping) ou burlar limites de uso;
• interferir na segurança ou no funcionamento do serviço, ou usá-lo para fins ilícitos.

5. Propriedade intelectual

Os enunciados provêm de provas reais, mas os comentários, a classificação, a curadoria, o software, a marca e o design são de titularidade do medrumo ou licenciados a ele. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada e revogável para usar a plataforma para o seu próprio estudo — sem transferir qualquer direito de propriedade.

6. Qualidade do conteúdo e isenções

Empregamos curadoria humana para conferir gabaritos e comentários, mas o conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra” e pode conter imprecisões. O medrumo é material de apoio e não substitui fontes oficiais, julgamento clínico ou orientação profissional. Encontrou um erro? Avise-nos que corrigimos.

7. Disponibilidade e mudanças no serviço

Buscamos manter a plataforma disponível, mas podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, com aviso quando cabível. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, o medrumo não se responsabiliza por resultados de provas, decisões tomadas com base no conteúdo, nem por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site ou por e-mail, e o uso continuado após a vigência implica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@medrumo.com.

Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por assessoria jurídica antes do lançamento, com o preenchimento dos dados da empresa entre colchetes.